Direito do Consumidor

O CPAV Advogados atua de forma firme e estratégica na defesa dos direitos dos consumidores, tanto em ações individuais quanto coletivas. Nossa missão é assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, garantindo equilíbrio nas relações de consumo e reparação diante de práticas abusivas.


Atuação

  • Contratos de Consumo
    Contestação de cláusulas abusivas em contratos de telefonia, internet, seguros, serviços educacionais, planos de saúde, instituições financeiras e outros.
  • Cobranças Indevidas
    Ações para restituição de valores pagos em excesso ou indevidamente, incluindo a repetição em dobro prevista no CDC.
  • Produtos e Serviços com Defeito
    Responsabilização de fornecedores por vícios em produtos ou falhas na prestação de serviços.
  • Inscrições Indevidas em Cadastros de Inadimplentes
    Indenizações por negativação irregular junto a órgãos de proteção ao crédito.
  • Transporte Aéreo e Viagens
    Atuação em casos de cancelamentos, atrasos de voos, extravio de bagagem e descumprimento de contratos de viagem.
  • Danos Morais e Materiais
    Reparação por prejuízos ocasionados ao consumidor em razão de falhas de fornecedores e prestadores de serviços.

Diferenciais CPAV Advogados

  • Ampla experiência em ações contra grandes empresas e prestadores de serviço;
  • Atuação técnica e persuasiva, sempre com foco em resultados concretos;
  • Histórico de decisões favoráveis em demandas de alta relevância social;
  • Compromisso com a efetividade dos direitos dos consumidores e a promoção da justiça nas relações de consumo.

Serviços mais buscados

Ações em face

de planos de saúde

Revisão de mensalidades;
cobertura: concessão de procedimento/cirurgia/medicamentos

Direito do

consumidor

Indenização por cobrança indevida (negativação SPC/SERASA)

Servidores

públicos

Reajuste salarial, progressão funcional, licença-prêmio, redução de carga horária, processo ético disciplinar

Direito

imobiliário

Indenização por atraso de obra, ação de despejo, reintegração de posse, assessoria imobiliária, registro de incorporação.

Reclamação

trabalhista

Verbas rescisórias, rescisão indireta, horas extras e reflexos, profissionais da saúde em instituição hospitalar

Ações

de cobrança

Extrajudiciais e judiciais