Direito da Saúde

O CPAV Advogados é amplamente reconhecido pela sua atuação em Direito da Saúde, defendendo pacientes, profissionais e instituições em questões jurídicas relacionadas ao acesso a tratamentos, à regulação do setor e às relações contratuais com planos de saúde.

Nosso compromisso é garantir que o direito fundamental à saúde seja respeitado, por meio de medidas preventivas e contenciosas, sempre com agilidade, ética e sensibilidade diante da urgência que o tema exige.


Atuação

  • Planos de Saúde
    Ações contra negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos indevidos e falhas no atendimento.
  • Fornecimento de Medicamentos e Tratamentos
    Medidas judiciais para assegurar acesso a medicamentos de alto custo, procedimentos complexos, home care e terapias inovadoras.
  • Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar
    Defesa em casos de erro médico, falha em atendimento hospitalar ou negativa injustificada de procedimento.
  • Regulação em Saúde
    Assessoria a clínicas, hospitais e profissionais quanto às normas da ANS, Conselhos Profissionais e Ministério da Saúde.
  • Contratos no Setor da Saúde
    Elaboração e revisão de contratos entre prestadores, operadoras e pacientes.

Experiência Comprovada

O CPAV Advogados possui em sua carteira de clientes importantes prestadores de serviços de saúde, como:

  • FISIONEFRO
  • GFH
  • Empresa Baiana de Fisioterapia

Essas instituições atuam na prestação de serviços de fisioterapia em diversas unidades hospitalares e clínicas especializadas, contando com o suporte jurídico do escritório na defesa de seus interesses e na gestão de suas relações contratuais.


Diferenciais CPAV Advogados

  • Atuação consolidada em demandas urgentes, inclusive com pedidos liminares;
  • Experiência em causas complexas envolvendo planos de saúde e fornecimento de medicamentos;
  • Apoio especializado a prestadores de serviços de saúde em contratos, regulação e contencioso;
  • Compromisso com a efetividade do direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.

Serviços mais buscados

Ações em face

de planos de saúde

Revisão de mensalidades;
cobertura: concessão de procedimento/cirurgia/medicamentos

Direito do

consumidor

Indenização por cobrança indevida (negativação SPC/SERASA)

Servidores

públicos

Reajuste salarial, progressão funcional, licença-prêmio, redução de carga horária, processo ético disciplinar

Direito

imobiliário

Indenização por atraso de obra, ação de despejo, reintegração de posse, assessoria imobiliária, registro de incorporação.

Reclamação

trabalhista

Verbas rescisórias, rescisão indireta, horas extras e reflexos, profissionais da saúde em instituição hospitalar

Ações

de cobrança

Extrajudiciais e judiciais